O décimo terceiro é um direito dos trabalhadores com carteira assinada e está previsto no Art. 7º da Constituição Federal, no período eleitoral foi discutido que esse direito poderia ser cortado do rol dos direitos trabalhistas. Mas será que é verdade?
Antes que você siga no texto, para que não haja dúvidas, eu afirmo que não há projeto de emenda a constituição para retirar dos trabalhadores o direito ao 13º salário. Por esse motivo, se você tem uma pequena empresa, é importantíssimo que você compreenda qual é o impacto disso na vida financeira de sua empresa e também as formas de pagamento.
O 13º salário também é conhecido como gratificação natalina e é correspondente ao valor de 1/12 (um doze avos) da remuneração mensal do trabalhador, para cada mês trabalhado durante o ano, incluindo férias.
Para ter uma ideia, o trabalhador que possui uma remuneração de R$ 1.000,00, ao trabalhar 7 meses durante o ano, terá direito ao décimo terceiro proporcional com a seguinte formula: R$ 1.000,00/12 = R$ 83,33 X 7 = R$ 583,33.
O pagamento do décimo terceiro sempre deve ser feito em duas parcelas. A primeira deve ser paga entre 1º de fevereiro até o dia 30 de novembro ou por ocasião das férias, se solicitado pelo empregado, e a segunda que deverá ser pago até o dia 20 de dezembro. Nunca poderá ser pago em parcela única por não haver previsão na legislação trabalhista.
O impacto disso passa por uma organização financeira séria e eficiente, ao passo que seja possível, durante o decorrer do ano, acumular o dinheiro suficiente para cobrir o pagamento das despesas com o décimo terceiro salário. Infelizmente é comum ver que alguns empresários chegam ao final do ano sem os recursos suficientes para efetuar esses pagamentos, o que causa diversos problemas (emocionais, de liderança, juros de empréstimos).
Como dica importante, para que melhore a saúde financeira de sua empresa, faça uma conta de aplicação no banco de sua preferência e aplique mensalmente o montante previsto para cobrir as despesas de final de ano. Se fizer isso, aplicando pouco a pouco, você terá os recursos necessários e se sentirá satisfeito com a sua organização e terá mais segurança para tocar a sua empresa.
Já que o fim do décimo terceiro não é uma realidade, pelo menos não por enquanto, e acho que dificilmente irá acontecer, a forma mais correta é fazer uma reserva financeira mensalmente para que não tenha dores de cabeça no final do ano, afinal, o natal está chegando para todos!
Um grande abraço.
